Processo 395623/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/05/2017 16:44
Autuado em 29/05/2017 16:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2671/2020 da Segunda Câmara, de 05/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão   2671/ 2020 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/09/2020 Acórdão   2671/ 2020 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor atual NEY LEPREVOST NETO
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES FILHO
Gestor ordenador das despesas JOZIANY SILVA FERNANDES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora FRATERNIDADE ESPIRITA ALLAN KARDEC
Ex-Gestor EDERSON JOSE PINHEIRO COLAÇO
Ex-Gestor FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Ex-Gestor MAURO ROCKENBACH
Ex-Gestor NEY LEPREVOST NETO

Juntadas
DataDescrição
02/03/2020 12:33 do Protocolo 132247/20
21/02/2020 13:35 do Protocolo 115911/20
31/01/2020 12:48 AR do Ofício OCN - 158/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2020 Ofício de Contraditório   158/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2020 2421 Despacho Processual Diverso nº 1540/2020
05/10/2020 2395 Acórdão nº 2671/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
19/03/2020 2262 Despacho Processual Diverso nº 290/2020
15/01/2020 2219 Despacho Processual Diverso nº 7/2020
05/06/2017 1607 Termo de Distribuição de Processo nº 3660/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2020 11:01 DP  
04/11/2020 09:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1540/2020 -
29/10/2020 14:42 CMEX Informação nº 6011/2020 -
07/10/2020 13:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1148/2020 -
07/10/2020 12:28 SMPJTC  
07/10/2020 09:41 6PC Ciência de Decisão nº 136/2020 -
06/10/2020 15:29 SMPjTC  
25/09/2020 15:51 S2C Acórdão nº 2671/2020 -
13/07/2020 10:39 GCAML  
10/07/2020 09:48 SMPJTC  
08/06/2020 10:02 6PC Parecer nº 183/2020 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
05/06/2020 12:11 SMPjTC  
17/03/2020 13:42 CGE Instrução nº 322/2020 - Contas regulares, com ressalvas.
03/03/2020 11:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 290/2020 -
13/01/2020 15:49 DP Informação nº 1620/2020 -
13/01/2020 15:49 DP Ofício de Contraditório nº 158/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 7/2020 - Pela concessão de contraditório.
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 873/2019 -
30/05/2017 11:38 COFIT  
29/05/2017 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3660/2017 -

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